Home- busca: direito civil
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:35
Processual civil. Civil. Recurso Especial. Interdição. Remuneração do curador. Fixação Judicial.
Necessidade. retenção de rendas do interdito. possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.
Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito
A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28
Alcance do dano sofrido por participante de reality show
O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso especial. Seguro DPVAT. Ação de complementação de indenização securitária.
Direito civil. Legitimidade de seguradora diversa da que realizou o pagamento a menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03
Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.
Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:16
PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.
Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:30
Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Mediação põe fim a vultosa ação monitória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007
Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2002 - 02:00
Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:58
Questões comentadas de Direito Penal
Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
